De acordo com o governo gaúcho, procedimento segue modelo implementado em outros Estados brasileiros Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), da última segunda-feira, dia 8, o Decreto nº 55.297/2020 que unifica as sistemáticas de cálculo do Ajuste da Substituição Tributária (ST). A nova orientação segue modelo já adotado em outros Estados. De acordo
De acordo com a Receita Estadual, o valor corresponde a um crescimento de 5,2% em valores nominais frente ao ano de 2018 O Rio Grande do Sul encerrou 2019 com um total de R$ 39,5 bilhões arrecadados em impostos estaduais. O montante é composto pela soma do ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de
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