fbpx

(51) 9 9999 3166 (51) 3284 5050
  • ARGOS
  • SERVIÇOS
    • Gestão de Risco Corporativo
    • Consultoria Tributária
    • Gestão de Riscos Trabalhistas
    • Assessoria Empresarial
    • ICMS-ST Digital
    • Compliance Argos
    • Ged Argos
    • Revisão e Recuperação Tributária
  • ONDE ESTAMOS
  • NOTÍCIAS
  • CONTATO
  • CARREIRA
  • WEBMAIL
  • Home
  • Posts tagged "Covid-19"
08/03/2021

Tag: Covid-19

Trabalhador que negar vacina pode ser demitido por justa causa

Trabalhador que negar vacina pode ser demitido por justa causa

terça-feira, 09 fevereiro 2021 Por Filipe Chagas

Entretanto, MPT orienta que as empresas invistam em conscientização e negociem com seus funcionários Segundo um guia interno elaborado pelo MPT – Ministério Público do Trabalho, os trabalhadores que se recusarem a tomar a vacina contra a covid-19 sem justificativas médicas documentadas poderão ser demitidos por justa causa. A orientação é que empresas invistam em

  • Publicado em Trabalhista
Tags: Covid, Covid-19
Trabalhador que negar vacina pode ser demitido por justa causa

Projeto visa impedir demissões em empresas beneficiadas por incentivos tributários

quarta-feira, 11 novembro 2020 Por Filipe Chagas

Medidas não se aplicam a micro e pequena empresas Está em destaque na Câmara dos Deputados desta semana o Projeto de Lei 1668/20 que deseja proibir empresas beneficiadas por incentivos tributários de demitir mais de 5% dos empregados a cada período de 60 dias consecutivos. O texto, de autoria do deputado Felipe Carreras (PSB-PE), estabelece

  • Publicado em Câmara dos Deputados
Tags: Covid-19, Demissões
Decreto prorroga redução de imposto sobre produtos utilizados no combate à Covid

Prorrogada redução de imposto sobre itens utilizados no combate à Covid

segunda-feira, 05 outubro 2020 Por Filipe Chagas

Publicação ocorreu em edição extra do Diário Oficial na última sexta-feira, dia 02 O governo federal prorrogou a redução de tributos sobre medicamentos e produtos utilizados no combate à covid-19. Agora, de acordo com o texto, prazo se estende até 1º de janeiro de 2020. Após assinatura do presidente Jair Bolsonaro, texto foi publicado em

  • Publicado em Governo Federal
Tags: Cofins, Covid-19, IPI
Decreto prorroga redução de imposto sobre produtos utilizados no combate à Covid

Saúde retira covid-19 da lista de doenças de trabalho

sexta-feira, 04 setembro 2020 Por Filipe Chagas

A portaria foi revogada hoje pelo ministro interino O Diário Oficial da União desta quarta-feira (2) trouxe a revogação de uma portaria do Ministério da Saúde, que incluía a covid-19 na lista de enfermidades relacionadas ao trabalho. A norma fazia parte da atualização da Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT). A última versão é

  • Publicado em Governo Federal
Tags: Covid-19
Projeto isenta profissionais da saúde do pagamento de IRPF

Projeto isenta profissionais de saúde do pagamento de IRPF

segunda-feira, 22 junho 2020 Por Filipe Chagas

De acordo com o texto, a Receita Federal poderá instituir prazo extraordinário para a declaração Senado analisa proposta que isenta do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) os rendimentos de profissionais de saúde envolvidos no combate à pandemia do coronavírus. Esse é o teor do Projeto de Lei (PL) 3.191/2020, do senador Rogério Carvalho (PT-SE).

  • Publicado em Tributação
Tags: Covid-19
Trabalhador que negar vacina pode ser demitido por justa causa

Senado busca prorrogar a suspensão de contratos de trabalho

quarta-feira, 10 junho 2020 Por Filipe Chagas

Profissionais com contratos suspensos em abril estão voltando às suas atividades Empresários pressionam o Senado Federal para ampliar o projeto de suspensão de contratos trabalhistas durante a pandemia. Projeto de prorrogação está em análise e seguirá os mesmos moldes atuais: interromper contratos temporariamente, corte na jornada e nos salários. Setores como turismo e restaurantes estão

  • Publicado em Cases
Tags: Coronavírus, Covid-19, Senado Federal, Suspensão de Contratos
Programa de suspensão de contrato e redução de jornada é prorrogado

Ações trabalhistas envolvendo Covid-19 disparam na justiça

terça-feira, 09 junho 2020 Por Filipe Chagas

Coordenadora Jurídica da Argos, Geórgia Pontes Leão esclarece pontos importantes para evitar o litígio judicial O Tribunal Superior do Trabalho (TST) divulgou levantamento apresentando que, até o mês de abril, foram registradas 1.457 ações trabalhistas nas Varas do Trabalho relacionadas ao Covid-19. De acordo com o anúncio, há aumento no ajuizamento de reclamações trabalhistas buscando

  • Publicado em Serviço Argos
Tags: Ação Trabalhista, Coronavírus, Covid-19, STF, TST
Transação Excepcional para dívida rural de pequenos produtores e agricultores familiares

Senado aprova projeto que prorroga vencimento de dívidas rurais

quarta-feira, 27 maio 2020 Por Filipe Chagas

 Para implementar a mudança, o projeto precisa ser apreciado pela Câmara Os senadores aprovaram, em sessão remota, nesta terça-feira, dia 26, a prorrogação de dívidas rurais pelo período mínimo de 12 meses. O projeto de lei (PL 1.543/2020) foi aprovado por 74 votos a favor, nenhum contrário e uma abstenção. O objetivo é amenizar a

  • Publicado em Governo Federal
Tags: Covid-19, Produtor Rural
Senado aprova Marco Legal do Empreendedorismo

Covid-19: Empresa não pode exigir exame de trabalhador com atestado

segunda-feira, 25 maio 2020 Por Filipe Chagas

Caso descumpra a decisão, empresa terá que pagar R$ 10 mil A 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro concedeu, na última quarta-feira, dia 20, a tutela de urgência para proibir os Supermercados Guanabara de exigir que funcionários com suspeita de Covid-19, mesmo aqueles com atestado médico, fossem fazer novo exame em unidade da

  • Publicado em Cases
Tags: Coronavírus, Covid-19, Supermercado Guanabara

Empresa obtém suspensão de protesto de nota promissória

sexta-feira, 22 maio 2020 Por Filipe Chagas

Decisão judicial levou em conta a pandemia de Covid-19 O juiz de Direito Gilmar Luiz Coelho, da 10ª vara Cível de Goiânia, em Goiás, concedeu liminar a uma construtora para suspender cobrança de protesto de nota promissória. Ao publicar a decisão, o magistrado considerou a queda de arrecadação, gerada pelo impacto negativo da pandemia do

Tags: Coronavírus, Covid-19, Nota Promissória
  • 1
  • 2

Posts Recentes

  • Receita autoriza créditos de PIS e Cofins sobre vale-transporte

    Receita autoriza créditos de PIS e Cofins sobre vale-transporte

    Divisão de Tributação publicou solução de consu...
  • Governo permitirá que patrão adie pagamento do FGTS

    Governo permitirá que patrão adie pagamento do FGTS

    A suspensão será temporária e, depois, terá que...
  • Lojas conseguem substituição do IGP-M pelo IPCA em aluguel

    Lojas conseguem substituição do IGP-M pelo IPCA em aluguel

    As decisões foram deferidas por desembargadores...
  • TST volta a negar vínculo de emprego entre Uber e motorista

    TST volta a negar vínculo de emprego entre Uber e motorista

    Os motoristas de aplicativo têm autonomia e fle...
  • PGFN reabre negociação e permite a empresa em recuperação

    PGFN reabre negociação e permite empresa em recuperação

    No Programa de Retomada Fiscal, empresas poderã...

Institucional

  • Argos
  • Notícias
  • Trabalhe conosco
  • Contato

Gestão e Consultoria

  • Gestão de Riscos Trabalhistas
  • Consultoria Tributária
  • Gestão de Risco Corporativo
  • Assessoria Empresarial

Contato

Matriz Rio Grande do Sul
Rua dos Andradas, 955 conj. 1101
Centro Histórico - Porto Alegre
Cep: 90020-005
Filial Paraná
Rua Francisco Galarda, 311
Bairro Capela Velha - Araucária
Cep: 83706-493
Telefone: (51) 3284 5050
Whatsapp: (51) 9 8402 9170

Com uma proposta inovadora em consultoria e gestão empresarial, nós auxiliamos sua empresa a aprimorar os processos de análise, gestão e solução de riscos corporativos. Conte com a gente, tenha a Argos Consultoria Multidisciplinar sempre ao seu lado.

Desenvolvido por 3C

Topo
× Fale com a Argos agora!