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STJ julgará direito a crédito de PIS/Cofins de produtos monofásicos
Diversos setores serão impactados com a decisão A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve retomar, no dia 26, o julgamento sobre o direito a créditos de PIS e Cofins sobre produtos monofásicos comercializados com alíquota zero. A discussão envolve revendedores de automóveis, autopeças, medicamentos, produtos de higiene pessoal e cosméticos e bebidas.
- Publicado em Tributação
Imunidade de ICMS não vale para toda a cadeia de exportação
Decisão do STF autoriza cobrança de fornecedores de insumos e matérias-primas Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) poderá elevar os custos dos exportadores. Os ministros entenderam que a isenção de ICMS prevista para as exportações não vale para a etapa anterior, que envolve a produção das mercadorias. Sendo assim, Fornecedores de insumos e matérias-primas devem
- Publicado em STF
Área tributária pode dar estabilidade durante a crise
Além de proporcionar melhor poder de gestão, existe possibilidades de recuperação de créditos Empreender no Brasil é uma saga kafkiana devido à burocracia, custos financeiros e as altas e complexas taxas tributárias. A balança pesa ainda mais contra o empresário quando tratamos das pequenas e médias empresas, pois, muitas vezes, estão desamparadas e seu crescimento
- Publicado em Serviço Argos
Pronampe libera mais R$ 12 bilhões às empresas esta semana
A Câmara dos Deputados liberou um reforço Programa de Apoio às empresas de Pequeno Porte A Câmara dos Deputados liberou um reforço de R$ 12 bilhões para o Pronampe (Programa de Apoio às empresas de Pequeno Porte). O saldo vai estar disponível nas instituições bancárias no dia 15 de agosto. O Pronampe é o responsável
- Publicado em Governo Federal
Empresa consegue liberar valores bloqueados em execução fiscal
Magistrado fez liberação para pagamento de funcionários O juiz de Direito Douglas Marcel Peres, da 2ª vara de Execuções Fiscais Estaduais de Curitiba, no Paraná, liberou valores boqueados judicialmente para que seja feito pagamento de salários dos funcionários de uma empresa. O empreendimento havia sofrido um bloqueio devido a uma execução fiscal. De acordo com
- Publicado em Cases
Incide ISS sobre remédio manipulado feito sob encomenda
Ainda de acordo com a decisão do STF, o ICMS incide sobre as operações de venda O Supremo Tribunal Federal (STF), em julgamento com repercussão geral conhecida e que se encerrou na última quarta-feira, dia 05, determinou que incide ISS sobre as operações de venda de medicamentos preparados por farmácias de manipulação sob encomenda,
- Publicado em Tributação
