Medida inclui medicamentos e equipamentos utilizados para ajudar no tratamento de pacientes durante a crise do novo coronavírus
O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex), da Câmara de Comércio Exterior (Camex), do Ministério da Economia, zerou temporariamente o Imposto de Importação de mais 65 produtos usados para o combate ao novo coronavírus. A lista de equipamentos médicos foi elaborada pela Seae (Secretaria de Advocacia da Concorrência e Competitividade) da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia. Formada por itens essenciais para o enfrentamento à pandemia, a relação abrange principalmente itens relacionados ao fornecimento de oxigênio.
A isenção abrangerá medicamentos nas formas de matéria-prima. Mas, também, produto semielaborado, a granel ou acabado, contemplando medicamentos para alívio de dor, sedação, intubação e respiração artificial, entre anestésicos, calmantes, analgésicos e antibióticos.
A medida, portanto, abrange monitores para leitos clínicos e de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), equipamentos para análise de gases respiratórios e central de monitoração para UTI adulto. Além disso, carrocerias e caminhões-tanque para transporte de cargas perigosas, como oxigênio.
A inclusão dos medicamentos na lista de produtos com tarifa zerada teve como base uma resolução da Anvisa editada em 19 de março. Nela, por exemplo, está fixado os requisitos para a importação de dispositivos médicos novos e medicamentos identificados como prioritários para o combate à covid-19.
A isenção, entretanto, entrará em vigor 1 dia após a publicação de resolução no Diário Oficial da União.
Imposto de Importação
Com a nova decisão do Gecex, a Lista Covid-19 passa a contemplar 628 produtos. O Governo Federal monitora e promove ajustes na mencionada lista levando em conta a avaliação das circunstâncias epidemiológicas verificadas no país.
Desde o ano passado, o Gecex emitiu 19 resoluções sobre reduções tarifárias ao amparo da Lista Covid-19. Sendo que considerando a avaliação do abastecimento brasileiro de produtos relativos ao setor de saúde no decorrer das fases da crise sanitária.
