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22/04/2021

Governo gaúcho abrirá a maior negociação de precatórios da história

Governo gaúcho abrirá a maior negociação de precatórios da história

Por Brasil Argos / domingo, 02 fevereiro 2020 / Publicado em Tributação
Governo gaúcho abrirá a maior rodada de precatórios da história

Iniciativa é negociar com credores registrados nos orçamentos de 2005 a 2009

A maior rodada de negociação de precatórios será aberta neste mês. Essa é a intenção da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul (PGE). A oportunidade estará aberta a credores que estão registrados nos orçamentos de 2005 a 2009.

De acordo com governo gaúcho, o objetivo é finalizar essa rodada, pagando todos os credores que aceitarem o acordo com o Estado, ainda em 2020. Entretanto, o deságio para quem negociar atinge 40% do valor do crédito.

Os editais ainda não foram publicados, mas, assim que estiverem disponíveis, os credores podem manifestar o interesse em negociar.

A PGE estima que o tempo médio para pagamentos pode ser rápido, de 45 a 60 dias, ou mais longos, em casos de maior complexidade como, por exemplo, os que envolvem herdeiros.

Portanto, rapidez em manifestar o interesse, além, é claro, a apresentação da documentação completa ajuda a agilizar o procedimento.

Saiba mais:
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De acordo com a PGE, são R$ 25 milhões por mês para pagamentos de precatórios.  Mês a mês, o Estado destina 1,5% da Receita Corrente Líquida para o pagamento de precatórios.

Não há um valor exato, pois depende da arrecadação, mas a média é de R$ 46 milhões. Esse valor é dividido em duas partes: a primeira é para pagamento dos precatórios, enquanto a segunda fica acumulando para os acordos que estão na fila.

Aqueles que não aceitam o acordo de negociação ou não possuem o interesse em negociar os precatórios permanecem na fila de pagamento. Porém, não há qualquer previsão de acerto com esses credores.

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Tags: PGE, Precatórios, Rio Grande do Sul

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O que você pode ler a seguir

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