Iniciativa é negociar com credores registrados nos orçamentos de 2005 a 2009
A maior rodada de negociação de precatórios será aberta neste mês. Essa é a intenção da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul (PGE). A oportunidade estará aberta a credores que estão registrados nos orçamentos de 2005 a 2009.
De acordo com governo gaúcho, o objetivo é finalizar essa rodada, pagando todos os credores que aceitarem o acordo com o Estado, ainda em 2020. Entretanto, o deságio para quem negociar atinge 40% do valor do crédito.
Os editais ainda não foram publicados, mas, assim que estiverem disponíveis, os credores podem manifestar o interesse em negociar.
A PGE estima que o tempo médio para pagamentos pode ser rápido, de 45 a 60 dias, ou mais longos, em casos de maior complexidade como, por exemplo, os que envolvem herdeiros.
Portanto, rapidez em manifestar o interesse, além, é claro, a apresentação da documentação completa ajuda a agilizar o procedimento.
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De acordo com a PGE, são R$ 25 milhões por mês para pagamentos de precatórios. Mês a mês, o Estado destina 1,5% da Receita Corrente Líquida para o pagamento de precatórios.
Não há um valor exato, pois depende da arrecadação, mas a média é de R$ 46 milhões. Esse valor é dividido em duas partes: a primeira é para pagamento dos precatórios, enquanto a segunda fica acumulando para os acordos que estão na fila.
Aqueles que não aceitam o acordo de negociação ou não possuem o interesse em negociar os precatórios permanecem na fila de pagamento. Porém, não há qualquer previsão de acerto com esses credores.
