Holding e offshore: Você pode estar cometendo um crime!
A utilização de holdings e offshores como estratégias de proteção patrimonial é uma prática legal e valiosa para muitos empreendedores e indivíduos preocupados com a segurança de seus ativos. Foto: Freepik O quem tem de ilegal em offshores e holdings? Muitas vezes, o uso de holdings e offshores como ferramentas de proteção patrimonial é mal […]
Bloqueio veicular: tipos de bloqueio e como resolver cada um deles
Veja que todo e qualquer tipo de bloqueio veicular deve ser resolvido, para que isso não vire uma dor de cabeça ao proprietário, e ainda, inviabilize o uso do veículo, que, geralmente, tem um valor agregado alto. Foto: Freepik Quais são os tipos de bloqueio que um documento de veículo pode sofrer? Um documento de […]
Instrução Normativa RFB 2.121/22
O IPI não recuperável é o resultado do creditamento de IPI realizado pelo fornecedor sem aproveitamento no elo seguinte da cadeia, pois não é contribuinte. Como o crédito não é tomado pelo consumidor, ele é entendido como imposto não recuperável na escrita fiscal. Até 2021, esse crédito era utilizado como base de cálculo para crédito […]
Oportunidade de Recuperação Tributária para o setor de transporte.
Além das teses conhecidas como: a) Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins; b) Exclusão do PIS e da Cofins da própria base; c)Recuperações Previdenciárias, é possível recuperar créditos de ICMS. O combustível e outros insumos utilizados por empresa de prestação de serviço de transporte de cargas constitui insumo indispensável […]
Quais são os principais tipos de impostos pagos pelas empresas?
Entre os principais tributos cobrados atualmente estão o IRPJ, CSLL, PIS/PASEP, COFINS, ICMS, ISS IPI e CPP. Entenda melhor algumas dessas siglas significa e quando se aplicam. 1. Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) Trata-se do imposto sobre o rendimento das empresas, recolhido pela Receita Federal e cobrado para todas as pessoas jurídicas, mensurado conforme […]
Teses Tributárias: possibilidade de reaver valores pagos a maior em impostos
As teses tributárias, embora não estejam previstas na lei, podem abrir uma série de possibilidades para créditos. Tratam-se de ações no judiciário que possuem forte jurisprudência, entre as quais podemos destacar: Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS; Exclusão do ICMS da base de cálculo do IRPJ e da CSLL; […]
Subvenções Estaduais: sua empresa utiliza os incentivos fiscais do seu setor?
No último ano, a Receita Federal editou 35 soluções de consulta sobre o tema. Além disso, inúmeras decisões administrativas e judiciais trataram desse assunto. Mas, afinal, o que são as subvenções e como isso pode afetar a sua empresa? Vamos entender: Muitos Estados oferecem incentivos tributários relacionados ao ICMS. O objetivo principal desses incentivos é […]
Mercados, Supermercados e Lojas de Conveniência podem obter até 7% de ressarcimento de PIS E COFINS na venda de cigarros.
Os fabricantes e os importadores de cigarros e cigarrilhas, estão sujeitos ao recolhimento da contribuição para o PIS e COFINS na condição de contribuintes substitutos. A base de cálculo são os valores obtidos pela aplicação dos coeficientes 3,42 (para o PIS) e 2,9169 (para a COFINS) sobre o resultado da multiplicação do preço de venda […]
Você conhece os regimes de tributação? Sua empresa tributa pelo regime tributário mais vantajoso?
Como parte de um Planejamento Tributário, a análise do regime de tributação é fundamental para a boa administração de uma empresa. Ela engloba um trabalho detalhado com levantamento de dados financeiros, contábeis e fiscais para a escolha do melhor regime tributário. Desse modo, é aconselhável que esta análise seja realizada de forma regular. O regime […]
Recuperação de Créditos Fiscais: sua empresa pode ter valores a recuperar
A recuperação de créditos fiscais é um direito assegurado ao contribuinte, sendo um importante aditivo para redução da carga fiscal das empresas, otimizando as finanças e aumentando a competitividade. O levantamento dos créditos fiscais é feito por meio de tecnologia de ponta, podendo a empresa se creditar de valores pagos indevidamente ou a maior, dos […]